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Eleições 2010
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MPE pede multa por outdoor do PT
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19/07/2010
Ministério Público pede multa a petistas por propaganda em outdoor
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma representação hoje (19) contra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, o vice da chapa, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e a coligação Para o Brasil Seguir Mudando (PT/PMDB/PSB/PCdoB/PDT/PR/PRB/PTN/PSC/PTC). A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirma que a coligação fez propaganda irregular em um outdoor instalado em Brasília.
Segundo a representação, no dia 13 de julho, às 10 horas, um outdoor de 23x25 metros, área aproximada de 575 metros quadrados, foi instalado no prédio onde funciona o comitê central da campanha petista. O outdoor veicula a imagem de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei Eleitoral proíbe propaganda eleitoral por meio de outdoors,
Cureau encaixa o painel na categoria de outdoor por estar exposto “em via pública de intenso fluxo de pessoas, com forte apelo visual e amplo poder de comunicação”. Também afirma que não há como os representados desconhecerem a sua existência, pois participaram da inauguração do comitê no dia 13 de julho, às 18 horas.
Por fim, a procuradora pede que o outdoor seja retirado e que os representados sejam multados. A multa varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Márcio Silva, advogado da campanha de Dilma, disse que o painel foi montado para compor o visual do lançamento do comitê, e que a própria coordenação jurídica da campanha ordenou a sua retirada no dia seguinte. "A defesa está baseada no fato de que a ação perdeu o objeto", explicou.
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